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André Ventura

Crise e poder local

É nas alturas de crise que se vê o real grau de descentralização e proximidade dos poderes públicos.

André Ventura 5 de Maio de 2020 às 00:30
Estes são tempos únicos, mesmo do ponto de vista jurídico-constitucional. As necessidades e as carências do Estado nunca foram tão fortemente evidentes, quer do ponto de vista dos meios, como da sua proximidade com os cidadãos. Ficou claro que o poder real e efetivo continua distante e mal articulado, quando é necessário agir de forma rápida e eficaz.

O primeiro exemplo que tivemos foi o do IVA: os autarcas gastavam milhares de euros em impostos quando estavam a adquirir bens para proteger a saúde das suas comunidades. O Estado desculpou-se com Bruxelas, Bruxelas com os Tratados e a legislação europeia… e as coisas continuaram sem solução, até que se percebeu a monstruosidade que se estava a fazer aos cidadãos da União Europeia.

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