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André Ventura

Precárias perigosas

Deixar sair criminosos perigosos pode não só gerar grande alarme social como uma forte onda de criminalidade.

André Ventura 21 de Abril de 2020 às 00:30

A questão gerou um naturalmente aceso debate político: deviam ou não os reclusos ser libertados em tempos de pandemia, face a um vírus que tem como uma das maiores exigências o isolamento social, muito difícil de conseguir, de forma plena, no meio prisional que temos. Efetivamente, são conhecidas as características de sobrelotação do nosso sistema prisional, bem como a elevada taxa de reclusos em situação especialmente vulnerável, ora em função da idade ou da condição clínica. A questão é: serão o perdão, o indulto ou as saídas precárias longas a solução?

Foi importante salvaguardar que, face ao perdão e ao indulto, alguns tipos de crimes ficavam de fora. Fazer o contrário seria uma insensatez e sobretudo uma enorme irresponsabilidade. Porém, nas saídas precárias de 45 dias (geralmente são três dias) renováveis sem limite, esses casos não ficaram excluídos, o que resulta na possibilidade de, por exemplo, homicidas, pedófilos ou traficantes de droga voltarem, durante um longo período, para as ruas das nossas vilas e cidades.

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