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António Jaime Martins

Justiça acessível

Impõe-se há muito a redução das custas judiciais para os cidadãos e pequenas e médias empresas

António Jaime Martins 13 de Novembro de 2019 às 00:30
Tem sido ultimamente dado a conhecer uma prolixa estatística da justiça com base na qual alguns se regozijam pela diminuição de pendências judiciais decorrentes do aumento de eficácia da máquina judiciária.

Contudo, a conclusão poderá estar longe de ser correta, pois é comummente aceite pela generalidade dos profissionais e utentes do sistema de justiça, que o elevado preço da mesma afasta a classe média e as pequenas e médias empresas dos Tribunais.



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