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Bruno Figueiredo
Vale tudo
A justiça, que se quer ao serviço dos mais fracos, poderá estar a puni-los.
Bruno Figueiredo2 de Setembro de 2019 às 00:30
O elevado valor das coimas previstas para as pessoas coletivas tem feito surgir novas estratégias de defesa nos processos de contraordenação.
Uma vez que as coimas aplicáveis às pessoas singulares são de valor mais reduzido, muitos "patrões", arguidos em processo de contraordenação, tentam transmitir a responsabilidade pela prática da infração para os seus trabalhadores, alegando que aqueles agiram de forma contrária às ordens recebidas.