A cooperação institucional é um princípio basilar do regular funcionamento das instituições, muito em particular dos organismos de inspeção do Estado e dos órgãos de polícia criminal. Em grande parte, o sucesso das respetivas missões assenta nesse princípio de colaboração, a tal ponto, que o legislador criminalizou a recusa de cooperação, sempre que a mesma ocorre sem a invocação de um motivo legítimo.