Na semana passada, alemães e franceses voltaram a afirmar a intenção de criar um Orçamento para a zona Euro. O que traz de novo esta proposta em relação àquilo que já existe na Europa?

A UE já tem um orçamento plurianual para períodos de 7 anos, que financia políticas comuns em áreas como a agricultura, o desenvolvimento regional e a ciência. Este orçamento representa apenas 1% do total da riqueza gerada pelos 28 países. Por isso, o orçamento da UE não visa substituir os orçamentos nacionais, mas sim complementá-los.

Mas este orçamento não dispõe ainda de um mecanismo que ajude os países da zona Euro a lidar com choques económicos adversos. Atualmente, os países em dificuldades vêem-se muitas vezes obrigados a reduzir os níveis de investimento público para poderem continuar a cumprir os limites do défice estipulado a nível Europeu. Esse corte no investimento acaba por agravar ainda mais a crise e dificultar a recuperação económica.

Vejamos o caso de Portugal durante a crise. Se a UE tivesse um verdadeiro Orçamento Europeu com capacidade para compensar a perda de investimento em caso de recessão, poderíamos ter evitado o recurso à ajuda externa, ou pelo menos aliviado o choque. Mas na altura a UE não tinha meios para tal. Apenas pôde ajudar- -nos a pagar as despesas correntes do Estado quando já ninguém nos queria emprestar dinheiro. Por isso, a ajuda chegou tarde demais.

A solução para estes choques adversos não passa por alterar as regras do défice, necessárias para um crescimento económico sustentável, mas sim por assegurar que o investimento público se mantém a níveis adequados. A ideia de um orçamento da zona Euro dá-nos exatamente a possibilidade de complementar o orçamento nacional de um país em recessão, ajudando-o a manter o nível de investimento e a recuperar mais rapidamente.

Foi isso que a Comissão Europeia propôs para o próximo Orçamento 2021-2027, através de um novo instrumento chamado Fundo de Estabilização do Investimento. Vejamos um exemplo concreto: um país sofre um choque económico e é obrigado a cortar 10% do seu investimento público para respeitar o limite do défice. Nesse caso, o instrumento Europeu transferirá o montante equivalente a esses 10% para que o país possa executar os investimentos previamente planeados, sem com isso agravar o seu défice.

Esta era uma das peças-chave que faltava na construção da moeda única. Tornará a zona Euro mais robusta e coesa, funcionando como um verdadeiro pára-choques a nível Europeu.

A lição de Sequeira Costa
Deixou-nos o grande pianista e pedagogo, José Carlos Sequeira Costa. Foi aluno de Viana da Mota, que foi um dos últimos alunos de Liszt, e deixa a herança de uma vida dedicada de alma e coração ao seu grande talento: a música.

Mas a vida de Sequeira Costa encerra também a história de um grande pianista que não encontrou no seu país as condições de que precisava para desenvolver a sua arte. Isto deve levar-nos a todos – enquanto país – a uma reflexão muito séria sobre como tratamos a cultura em Portugal.

Sequeira Costa dedicava uma grande importância à transmissão do conhecimento. A sua carreira foi de concertista, certamente, mas não o foi menos de pedagogo.

Considerava-se herdeiro da escola de Viana da Mota e considerava ser sua responsabilidade perpetuá-la – o que fez a partir dos Estados Unidos.
Além disso, era mais do que um pianista – era um artista. Insistia na intersecção da música com outras formas de expressão artística: a arquitetura, a pintura, a literatura.

Explicava que tocar piano não podia ser apenas um exercício mecânico, de dedos e mãos que competiam pela rapidez, e que era necessária uma formação mais completa para interpretar uma obra.

Cimeira UE e Liga Árabe 
Sharm el-Sheikh recebeu a primeira cimeira entre a UE e a Liga Árabe. Foi uma oportunidade para aproximar as duas margens do Medi- terrâneo sobre temas como a educação, migrações, ciência e inovação, ambiente, energia e demografia. Mesmo se ficou aquém das expectativas, valeu pelo sinal político positivo.

Ataques ao coração da Net 
O organismo internacional que gere a internet, o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), lançou um alerta sobre o aumento de ataques cibernéticos aos seus próprios servidores, mais numerosos e complexos.

Em vez de alvejar servidores individuais, estes ataques visam agora as estruturas básicas do funcionamento da web.

83%…
Dos europeus consideram as ‘fake news’ uma ameaça e 73% sentem essa preocupação em actos eleitorais. Os primeiros resultados do código de conduta que a Comissão Europeia assinou com empresas como Facebook e Google para criar critérios de autorregulação para combater a desinformação ainda estão longe de serem satisfatórios.