Barra Cofina

Correio da Manhã

Opinião
3
Conteúdo exclusivo para Assinantes Se já é assinante faça LOGIN Assine Já
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Luís Menezes Leitão

Distribuição processual

Fazem-se magníficas leis que depois não são aplicadas.

Luís Menezes Leitão 20 de Outubro de 2021 às 00:30
Têm infelizmente surgido suspeitas de irregularidades na distribuição electrónica de processos nos tribunais, tendo nalguns casos os próprios magistrados feito referência a essas suspeitas nas suas decisões.

Essas eventuais irregularidades, a existirem, constituem uma situação de extrema gravidade, uma vez que põem em causa o princípio do juiz natural, que determina que não haja juízes escolhidos intencionalmente para determinado processo.



Exclusivos

Assinatura Digital

Acesso sem limites em todos os dispositivos Assinatura válida na APP Correio da Manhã Newsletters exclusivas E-paper antecipado no Quiosque Ofertas e descontos do Clube CM+
Assine já! 1€ no 1º mês
Ver comentários
Hoje nas bancas
Capa do Dia
A primeira página do Correio da Manhã e o acesso ao e-paper Ver todas as
primeiras páginas
CM+
O Correio da Manhã para quem quer MAIS conteúdos e vantagens
Assine já 1 mês/1€
  • Todo o conteúdo exclusivo sem limites nem restrições.
  • Acesso a qualquer hora no site ou nas apps.
  • Acesso à versão do epaper na noite anterior.
  • Clube CM+ com vantagens e ofertas só para assinantes