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Eduardo Dâmaso

Partir a espinha

Os sinais dados até aqui não são os melhores.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 8 de Setembro de 2017 às 00:31
O ano judicial começou sem grandes novidades – os mesmos julgamentos, os mesmos processos em investigação, a mesma paralisia de verdadeiras políticas para o setor – mas com uma caminhada mais célere para a definição de uma questão decisiva sobre a saúde da democracia.

O Governo vai continuar a insistir em ideias de mobilidade, carreira e de política disciplinar que atentam gravemente contra a autonomia do Ministério Público ou, pelo contrário, vai privilegiar o diálogo e a procura de consensos que não atropelem a separação de poderes?

Os sinais dados até aqui não são os melhores. Permitem pensar que uma estratégia cruzada entre um novo Estatuto para o Ministério Público que limite o auto governo desta magistratura e uma escolha politizada do próximo procurador-geral da República não terá outra consequência senão aquela que José Sócrates celebrizou através da conhecida estratégia de "partir a espinha ao Ministério Público". Quem a defende sabe que se partir a espinha ao Ministério Público parte a espinha ao sistema de repressão penal na fase de inquérito.

Duvida-se que seja esse o efeito pretendido pelo primeiro-ministro António Costa.
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