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Correio da Manhã

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O estatudo da vítima

Fernanda Palma

O estatudo da vítima

O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.

14.06.2015

Desvio inquisitorial

O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.

07.06.2015

Futebol irresponsável

As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.

31.05.2015

Novo Enriquecimento

O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.

25.05.2015

O abuso da força

Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.

17.05.2015

Mente e delinquência

Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.

10.05.2015

Orelhas grandes

Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.

03.05.2015

Aborto ético-terapêutico

O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .

26.04.2015

Imunidade dos deputados

O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.

19.04.2015

Aborto e eleições

As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.

05.04.2015

A Páscoa de Hugo

Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.

29.03.2015

Caixa negra

Poderemos confiar nas máquinas e na tecnologia, mas não nos seres humanos?

22.03.2015

Lógica pastoril

Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.

15.03.2015

O segundo seguinte

A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.

08.03.2015

A Justiça do Meco

Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.

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Centenas de leões marinhos refugiam-se na costa do Chile em fuga de “baleias assassinas”

Mais de 300 leões marinhos invadiram as praias da cidade de Tome, na região chilena de Bio Bio, esta semana. Segundo as autoridades locais, a chegada dos animais à costa pode dever-se à presença de orcas, também conhecidas como “baleias assassinas”, um dos predadores naturais dos leões-marinhos. Os ventos fortes que se têm sentido na região podem ser outro fator para que os animais se tenham refugiado nas praias.

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