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João Vaz

Estado com justiça moral

A unanimidade palavreada pelos candidatos presidenciais à volta do estado social tem muito que se lhe diga.

João Vaz 10 de Janeiro de 2016 às 00:30
A unanimidade palavreada pelos candidatos presidenciais à volta do estado social tem muito que se lhe diga. Na realidade não se trata de uma adesão refletida, mas apenas uma demão lambuzada para tornar a imagem própria mais atrativa aos eleitores. É pungente ouvir evocar o estado social a quem faz a vida enredado em formalismos da legalidade. Ao menos, o antigo presidente Ramalho Eanes ainda disse na TVI que sentia "vergonha" por em Portugal haver pessoas a passar fome.

A lei em si não contém ética. A opressão também tem lei. Daí o vazio da afirmação "a ética republicana é o cumprimento da lei" feita, em tempos, por Pina Moura, o ‘cardeal’ do governo de Guterres. O estado social é o contrário desta lógica. Centra-se na dignidade do ser humano e faz as leis com base na razão moral.

É um estado regulador que transforma a realidade social. Os valores do estado social, surgido no norte da Europa, em meados do século passado, rejeitam o formalismo legal de leis impostas por quem tem o poder político. Do conflito pela conquista do poder passou-se ao poder assente na concertação. O estado social faz-se com justiça moral e não com défice no orçamento.
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