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João Vaz

Paraíso do perjúrio

Exige-se que poupem os cidadãos ao triste espetáculo de um paraíso de perjúrio e mentira.

João Vaz 25 de Maio de 2021 às 00:30
A falta do ‘Isto é gozar com quem trabalha’ reduziu o impacto da mais recente audição do inquérito parlamentar às contas do BES/Novo Banco. A própria sessão foi despachada em menos de uma hora. Só houve espaço para perguntas de uma única deputada. Tudo acabou com uma declaração de sentimentos ofendidos que fez falta noutras ocasiões similares. De fora continua, no entanto, a denúncia da mentira e do perjúrio, mais a falta de legislação sobre o assunto. Em comparação com as inquisições do Congresso dos EUA às pessoas indicadas para os departamentos de estado e outros altos cargos públicos, as averiguações da Assembleia da República parecem uma prova de aptidão para entrar num ‘reality show’. Aqui vale tudo e quanto pior até resulta melhor.

Em Portugal, a realidade autêntica fica sempre para segundo plano. À frente passam os interesses fáticos de partidos, corporações, grupos de diversa oportunidade e até os estritamente pessoais. As leis são permissivas quanto a falsas declarações, ao contrário do que acontece nos países de direito anglo-saxónico. Por cá, e não só no nosso país, a mentira é aceite e menosprezam-se os ataques ao bom funcionamento da Justiça. Recordo que, há uns anos, se registou um sobressalto de cidadania em França, por um ministro (Jerôme Cahuzac) mentir na Assembleia Nacional sobre impostos e transferência de dinheiros para a Suíça, mas não se foi além de uma petição pública pela instauração do delito de perjúrio e mentira nunca concretizado.

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