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José Rodrigues

Alívio só para alguns

O Governo propõe-se alterar as regras da reforma antecipada, e uma das medidas na calha é a eliminação dos 13,88% do fator fixo de sustentabilidade.

José Rodrigues 10 de Abril de 2017 às 00:30
O Governo propõe-se alterar as regras da reforma antecipada, e uma das medidas na calha é a eliminação dos 13,88% do fator fixo de sustentabilidade. A medida é justa, mas (e há sempre um "mas"…) o alívio não é para todos, ficando de fora os trabalhadores da Função Pública e os desempregados de longa duração. O que é, para já, manifestamente discriminatório.

Ao propor o fim do fator de sustentabilidade, o Governo assume que a dupla penalização que recai sobre todas as pensões antecipadas - o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma e o corte de 13,88% - é excessiva, além de que é preciso não esquecer que a idade legal de reforma está sempre a aumentar, acompanhando o aumento da esperança média de vida. Assim sendo, não é aceitável que o alívio não seja extensível a todos, e não contemple inclusive o grupo particularmente vulnerável dos desempregados de longa duração, condenados por um sistema perverso que os considera demasiado velhos para o trabalho e demasiado novos para a reforma.

O argumento para a discriminação será o do costume: não há dinheiro… Pois sim, nunca há… a não ser, claro, para pagar desvarios de bancos…
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