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Luciano Amaral

Deslealdade democrática

Numa democracia, desrespeitar a constituição é desrespeitar a democracia.

Luciano Amaral 9 de Outubro de 2017 às 00:30
Filipe VI usou a palavra certa para descrever a ação do governo catalão: "deslealdade". Certamente por razões diplomáticas, não acrescentou tratar-se de uma deslealdade à democracia espanhola. Coisa que toca num dos argumentos mais incríveis que se têm ouvido por aí: o de que a fixação do governo espanhol no caráter ilegal e anticonstitucional do referendo à independência da Catalunha esquece que o problema não é jurídico, mas político.

Entendamo-nos: as constituições não são papeletas que se amarrotem à vontade, mas os documentos fundacionais de uma comunidade política. E são tanto mais importantes quanto mais democrático for um estado (uma constituição imposta por um regime autoritário não é o mesmo do que uma aprovada democraticamente). Não há nada de mais político do que uma questão constitucional. Por maioria de razão, em países como a Espanha, com territórios e grupos culturais ou étnicos diferenciados. É a constituição que traça os limites dos poderes central e regional.

Numa democracia, desrespeitar a constituição é desrespeitar a democracia. Aliás, o padrão do governo catalão é ilustrativo: começou por ignorar a constituição, depois adulterou as regras do próprio parlamento catalão, e acabou a dizer que proclamará a independência na base de um referendo onde se pôde votar múltiplas vezes, se improvisaram mesas de voto pela rua e se meteram votos em sacos de plástico a trouxe-mouxe. Esta ligeireza com as regras democráticas explica-se bem: num referendo legal, a maioria dos catalães votaria contra a independência.

A moda é acusar o governo espanhol de "intransigência". Mas o que dizer do catalão, que em vez de negociar lealmente a possibilidade de mudar a constituição para permitir um dia votar a independência, se lançou numa loucura que deixa a Espanha, como nunca desde 1939, mais próxima da guerra civil.
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