Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
4
Conteúdo exclusivo para Assinantes Se já é assinante faça LOGIN Assine Já
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Luís Menezes Leitão

Estado policial

Medidas não podem levar à supressão dos direitos fundamentais.

Luís Menezes Leitão 27 de Janeiro de 2021 às 00:30
O regime contraordenacional aprovado pelo Decreto-Lei 8-A/2021, de 22 de Janeiro, é típico de um estado policial. É manifesto que a situação gravíssima que o país atravessa justifica que se adotem medidas de controlo da pandemia, mas essas medidas não podem levar à supressão dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Especialmente se os mesmos não têm culpa nenhuma desta situação, dado ...
Exclusivos

Assinatura Digital

Acesso sem limites em todos os dispositivos Assinatura válida na APP Correio da Manhã Newsletters exclusivas E-paper antecipado no Quiosque Ofertas e descontos do Clube CM+
Assine já! 1€ no 1º mês
questões sociais economia negócios e finanças crime lei e justiça polícia
Ver comentários