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Luís Menezes Leitão

Reabertura dos tribunais

Os tribunais têm sido lugares de risco muito elevado para a Covid-19.

Luís Menezes Leitão 7 de Abril de 2021 às 00:30

Ocorreu ontem a reabertura dos tribunais, após mais de dois meses em que só funcionaram processos urgentes. Infelizmente tal ocorreu sem a adequada preparação.

A Lei 13-B/2021, que determinou essa reabertura, apesar de aprovada pelo Parlamento a 25 de março, e promulgada pelo Presidente da República no dia seguinte, só veio a ser publicada a 5 de abril, escassas horas antes de os tribunais reabrirem, gerando a maior perturbaçã...

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