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Luís Menezes Leitão

Atrasos na Justiça

Advogados são os únicos que têm de cumprir prazos.

Luís Menezes Leitão 9 de Junho de 2021 às 00:30
No seu discurso de tomada de posse, o novo Presidente do STJ referiu que a demora no julgamento dos grandes processos "cria um dano irreparável na imagem da justiça, infligindo simultaneamente um desgaste na confiança do sistema". Nos últimos dias o país assistiu a vários exemplos desta situação.

Assim, o surto de legionella em Vila Franca de Xira ocorreu há sete anos, mas o respetivo debate instrutório apenas se iniciou na segunda-feira. Também foi há sete anos que surgiu a Operação Marquês, tendo sido apenas este ano que ocorreu a decisão instrutória, que levou dois anos a ser proferida, depois de a acusação ter levado quatro anos a ser elaborada. E finalmente o julgamento de Pedrógão Grande apenas se iniciou quatro anos depois dos incêndios que vitimaram tantas pessoas.

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