Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
2
Conteúdo exclusivo para Assinantes Se já é assinante faça LOGIN Assine Já
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Luís Menezes Leitão

Falhas nos partidos

Não é aceitável que não funcionem de forma democrática.

Luís Menezes Leitão 3 de Novembro de 2021 às 00:30
No seu acórdão 766/2021, de 28 de Setembro, o Tribunal Constitucional considerou ilegal a alteração dos estatutos de um partido político, devido à irregularidade da convocatória para a reunião.

Para o Tribunal Constitucional, "os partidos políticos, embora constituídos ao abrigo da liberdade de associação, têm uma relevância constitucional imediata, enquanto instrumentos de organização e expressão da vontade popular que constitui uma das bases da República".



Exclusivos

Assinatura Digital

Acesso sem limites em todos os dispositivos Assinatura válida na APP Correio da Manhã Newsletters exclusivas E-paper antecipado no Quiosque Ofertas e descontos do Clube CM+
Assine já! 1€ no 1º mês
Tribunal Constitucional política constituição
Ver comentários