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Luís Menezes Leitão

Separação de poderes

À política o que é da política e à justiça o que é da justiça.

Luís Menezes Leitão 18 de Maio de 2022 às 00:30
Uma das regras básicas do Estado de Direito é a separação de poderes, que leva a que o Governo não se possa ingerir na actividade dos Tribunais. Em Portugal, no entanto, a separação de poderes é levada muito pouco a sério, sendo muito frequente vermos magistrados a ocupar lugares no Governo ou a serem assessores do Governo e depois voltarem aos tribunais como se nada se passasse.



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