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Luís Menezes Leitão

Corrupção suspensa

O Relatório de Segurança Interna de 2020 espelha claramente a atual ineficiência do combate à corrupção.

Luís Menezes Leitão 28 de Abril de 2021 às 00:30
O Relatório de Segurança Interna de 2020 espelha claramente a atual ineficiência do combate à corrupção. Apenas 43 acusações foram apresentadas por este crime, tendo sido arquivados 432 inquéritos e findos por outros motivos 805. Mas é especialmente relevante que tenham sido objeto de suspensão provisória 259 inquéritos, seis vezes mais do que as acusações por corrupção. É manifesto que esta não é a resposta criminal mais adequada perante crimes com esta gravidade e com o alarme social que causam.

Se esta situação já se verifica presentemente, imagine-se o que se passará se vingarem as ideias constantes da Estratégia Nacional Anticorrupção, que não só preveem o alargamento da suspensão provisória do processo, como inclusivamente admitem a celebração de acordos de sentença, tornando o combate à corrupção cada vez mais uma mera negociação do Estado com os indiciados por esse crime.

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