
Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
Arguido do processo 'Sementes em Pó' nega envolvimento na rede de tráfico de droga.
Paolo Chaves Diaz foi capturado por quatro elementos da guarda prisional do Estabelecimento Prisional de Vila Real.
Condutora terá perdido o controlo do carro e embateu contra uma árvore.
Criança ainda foi alvo de manobras de reanimação.