
Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
João Paulo Correia sofreu um choque séptico e está infetado com Gripe A.
Crime ocorreu na madrugada do último domingo e deixou a caixa inoperacional devido aos danos causados.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta presidencial na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Avô que atacou sexualmente três netas e uma sobrinha menores, ao longo de 11 anos, violou também “as próprias filhas”, garante o advogado das vítimas, que ainda diz que homem devia de ter sido condenado a 25 anos de prisão.