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Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
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Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
Vítima foi levada em estado crítico para o Hospital de Santa Maria, mas já se encontra estável.
Crime ocorreu quando o agressor, conhecido como 'Lima' encontrou o rival na paragem do Metro Sul do Tejo, em janeiro de 2022.
Alerta foi dado pouco antes das 12h00.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, esta quarta-feira, aos jornalistas sobre o primeiro dia de greve dos professores com serviços mínimos garantidos nas escolas, conforme imposto pelo Tribunal.
