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Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
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Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
Arguido está acusado de dois crimes de homicídio na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.
Homem de 48 anos morreu no Centro de Saúde de Odemira, depois de ter sido resgatado na praia do Carvalhal.
Vítimas tiveram de ser desencarceradas do carro.
Moradores colocaram um cartaz onde se pode ler "Sr. Condutor de Veículos de Animação Turística, esta rua não é para si".
