
Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
O Caxias eliminou o Internacional, no campeonato gaúcho, nos penáltis, e no final do encontro registaram-se agressões entre os jogadores das duas equipas. O relvado foi invadido por adeptos e um deles fê-lo com a filha de três anos ao colo, para agredir um jogador da equipa rival, o Caxias.
Segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, o despedimento não se justificava em mais de metade das situações avaliadas.
Euribor a 12 meses já representa 43% do 'stock' de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável.
Um veículo ligeiro de mercadorias foi totalmente consumido pelas chamas, esta segunda-feira, na A1, ao quilómetro 92, em Santarém.