Exclusivos
Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Deseja mostrar notificações
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
Rapariga de 17 anos ficou confinada num quarto sem luz natural, a jogar online e a ver filmes num tablet.
A autoridade liderada por Christine Lagarde anunciou o novo aumento após a primeira reunião de política monetária de 2023.
Caso aconteceu em dezembro do ano passado. A vítima foi golpeada nas costas, o que lhe provocou uma perfuração nos pulmões.
Agressor tem um histórico de consumo de drogas e já agredia os progenitores há vários anos.
