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Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
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Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
Tornado danificou um hospital, destruiu edifícios e cortou o abastecimento de energia em algumas áreas.
Edifício tinha sido "construído no tempo colonial" e já tinha sido evacuado.
Ter um apartamento de luxo em nome do filho de 5 anos, por si só, não é "ilegal", defende Rogério Jóia
Governo apresentou novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses.
