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Magalhães e Silva

O Interior deserto

Quantas décadas, ainda, até que o Interior seja tema?!

Magalhães e Silva 26 de Julho de 2015 às 00:30
Volto ao tema, a desertificação do Interior, que, nas últimas décadas, tem preenchido a retórica de todos os Governos, mas desertou da sua prática.

Continuarei a entender que o mapa judiciário é um caso particular de reordenamento do território; e que, no processo de reforma em curso, se está a perder a oportunidade de usar a deslocalização de tribunais como medida de fixação e atração de pessoas e de investimentos, à semelhança do que sempre acontece com instituições emblemáticas, dos hospitais às universidades e aos quartéis.

Não está em causa, nem a necessidade de ter tribunais onde há mais litígios, como é o caso do Litoral, nem de desaproveitar a reforma do mapa como modo de acelerar a marcha da Justiça.

Senão veja-se: temos cinco tribunais de recurso – Relação de Lisboa, Évora, Coimbra, Porto e Guimarães, que está a 20 minutos do Porto! Não podia ir para Chaves, ou Bragança? E o STJ para a Guarda, o STA para Elvas e o Constitucional para Viseu?

A Alemanha, de que este Governo tanto gosta, tem 5 Tribunais Supremos. Nenhum em Berlim!
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