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Manuel Maria Rodrigues

Nem sei que diga

Tudo isto exige ação contínua na prevenção e combate ao flagelo.

Manuel Maria Rodrigues 25 de Maio de 2021 às 00:30
São preocupantes os dados oficiais relativos à violência doméstica em Portugal, independentemente do ângulo pelo qual se aborde este flagelo criminal. No fim de março ascendiam a 4187 as vítimas com botão de pânico. Em igual período, o número de vítimas em 2020 era de 3340, ou seja, menos 25%. Os arguidos controlados por pulseira eletrónica cifravam-se nos 668. Em prisão preventiva 876 e a cumprir pena efetiva 1112.

A Justiça sinalizou 1955 agressores e colocou-os em programas de apoio, visando diminuir o risco de reincidência. Encontravam-se 676 mulheres e 370 crianças sob medidas de proteção e acolhimento, resultado da avaliação de risco de perseguição, retaliação ou fúria dos agressores. Tudo isto é ultrajante e exige uma ação contínua na prevenção e combate a este flagelo. A Lei 55/2020 define a violência doméstica como objetivo e prioridade da política criminal para o biénio 2020/22.

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