A Escola Pública é uma conquista de Abril, tal como o SNS, a Segurança Social pública e universal, a Liberdade ou a Democracia. A Escola Pública é promotora de igualdade de oportunidades, daí a Constituição da República atribuir ao Estado o dever de promover uma rede de estabelecimentos públicos que responda às necessidades de toda a população.