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Mário Nogueira

Lesão

O discurso é espezinhado no ministério da educação.

Mário Nogueira 3 de Agosto de 2021 às 00:30
Diálogo social e negociação coletiva são princípios democráticos fundamentais.

Seria natural que um governo que se verga perante os ditames da UE em todos os domínios da vida nacional dialogasse com os parceiros, tendo em conta a Carta Social Europeia, a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, o Tratado sobre o Funcionamento da UE ou o próprio Tratado de Roma que já previa o princípio da negociação.



Conselho da UE Direitos Sociais Pilar Europeu Ministério da Educação Parlamento política governo (sistema)
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