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Paula Varandas

Um absurdo

Se um jovem for vítima dum crime de abuso sexual, a lei cria uma quebra inexplicável.

Paula Varandas 10 de Março de 2018 às 00:30
O conceito de ‘responsabilidade parental’ abrange os direitos e obrigações relativamente aos cuidados que se prendem tanto com a pessoa como com os bens da criança ou jovem, estabelecendo a lei que tal vai até aos 18 anos de idade.

Tal facto implica a responsabilidade de garantir que a criança ou o jovem tenha um telhado, alimentação e vestuário, bem como a responsabilidade pela sua educação, saúde,...
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