A Assembleia da República aprovou a lei da mudança de sexo no registo a partir dos 16 anos. O Presidente da República vetou-a, apelando ao parlamento a que tal decisão seja repensada.

A situação é duma gravidade nos adolescentes entre os 16 e 18 anos, legalmente menores, sendo plausível poderem ainda não possuir suficiente maturidade cognitiva e psicoafetiva para consentir as alterações de género e registais.