A questão da composição do Conselho Superior do Ministério Público passou, de momento, a ser questão de Estado. A sua atual estrutura prevê 19 membros, maioritariamente composta por procuradores.

Começando por estes, o Procurador-Geral, que preside, os 4 Procuradores Distritais por inerência e 7 procuradores eleitos pelos seus pares, num total de 12 procuradores.