Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
2
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Pedro Mourão

Ramerrame

As normas processuais têm vindo a conflituar com a celeridade.

Pedro Mourão 9 de Setembro de 2017 às 00:30
Abriram os tribunais após férias de verão e lá voltamos ao ramerrame. Os problemas repetem-se e de há muito. Os processos que andam não são problema, mas sim os que encalham! As normas processuais têm vindo a conflituar com a desejável celeridade em nome de ‘marcantes’ reformas, representando uma espiral de desconfiança para com o juiz. As decisões processuais que se faziam num determinado tempo passaram a demorar mais, pois passou a haver a necessidade legal de justificar tudo, incluindo o dispensável. Agravando a situação, o julgador passa parte importante do tempo com trabalho de mero expediente, que pode ser feito por um assessor. Além de libertar o juiz para a sua função, que é a de julgar, traria uma redução de custos.

Seguramente não seria necessário o número atual de juízes! Resolvido que seja o problema do andamento dos processos nos gabinetes dos juízes, o que acontece é que acabam por encalhar nas secretarias por não existirem funcionários suficientes. A cereja é o orçamento ‘conquistado’ pela justiça para o ano em curso que, a par do Ambiente, foi reduzido num mar de carências! Mais um ano judicial que será mais do mesmo! Vale a pena? Ou será que o encalhe afinal até serve alguém? Seguramente que não tem servido o cidadão ou a economia.
juiz assessor Ambiente Vale crime lei e justiça política
Ver comentários