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Pedro Santana Lopes

Um veto é (só) um veto

Marcelo sabe quais são as suas barreiras e não há coabitação que o leve a esquecê-las.

Pedro Santana Lopes 11 de Agosto de 2017 às 00:30
Este veto do Presidente da República ao diploma sobre a transferência da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa suscita questões interessantes.

O veto político do Presidente, por definição, tem sempre importância. E a importância neste caso é tanto maior quanto esta matéria: a da reversão das concessões a privados decididas pelo Governo anterior, que foi daquelas que o atual primeiro-ministro logo sublinhou como ponto de clivagem.

Quero relembrar, aos que não sabem, que sou há muitos anos defensor de que o sistema de transportes urbanos deve ser responsabilidade das autarquias e da área metropolitana.

Agora, também admito que uma autarquia ou uma área metropolitana possam, a certa altura, entender que a melhor opção para a respetiva área territorial é fazer uma concessão a privados, mesmo que só para parte do território.

Pode, eventualmente, ser melhor a vários níveis, nomeadamente financeiros.

O veto é também relevante porque surge a menos de dois meses das próximas eleições autárquicas, o que tem alguma importância, dado o desenvolvimento que o processo tem tido em Lisboa.

É também ainda relevante porque o Presidente da República escolheu uma matéria que tem um empenho muito forte dos partidos que no Parlamento, além do PS, apoiam este Governo, principalmente o PCP.

Marcelo Rebelo de Sousa escolheu este tema para vincar alguma demarcação ideológica e acontece logo após Luís Marques Mendes ter considerado, na sua análise semanal, que o Presidente quis demarcar-se do Governo, numa extensa entrevista que deu há duas semanas. Recorde-se que, por exemplo, António Vitorino contestou essa leitura.

Em minha opinião, um veto, e concretamente nesta matéria, não é de surpreender e não devem ser retiradas demasiadas ilações quanto ao seu significado.

É evidente que Marcelo Rebelo de Sousa disse que um ciclo político terminará com as eleições autárquicas, apesar, também, de já ter feito por esclarecer que com essa afirmação não pretendeu lançar nenhumas sementes de instabilidade.

Na tradução posterior que fez, sublinhou que quis dizer que se trata de se cumprir a primeira parte da legislatura e com o orçamento, cuja aprovação poderá ser bem mais difícil, se entra numa fase da legislatura em que todos começarão a ter mais presentes as próximas eleições legislativas de 2019, se forem no prazo.

Então, se assim é, porque destaco este veto do Presidente? Porque deixa claro a todos que Marcelo Rebelo de Sousa sabe quais são as suas barreiras ideológicas e que não há coabitação institucional estável que o leve a esquecê-las.

Julgo que o primeiro-ministro também não tem dúvidas sobre isso. 

Dinossauros e Vilar de Mouros 
Ao ar livre e para toda a família, a partir deste fim de semana, as ruas da Lourinhã vão ser invadidas por dinossauros em tamanho real, numa espécie de parque jurássico com várias atividades.

Esta é uma forma didática de a Câmara e de o Museu daquele município valorizarem o património paleontológico da Lourinhã, um dos mais ricos do mundo em termos científicos.

Também ao ar livre, mas num registo mais musical, realiza-se na próxima semana mais uma edição do Festival Vilar de Mouros, este ano com um cartaz de grande nível, com muitas bandas clássicas, no cenário idílico da região do Minho.

É mais um festival que conta com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através de uma plataforma para pessoas com mobilidade reduzida, assim como da campanha ‘Mergulho Seguro’. 

Oportunidade de Conceição 
O arranque da Liga, pelo menos, já suscita entusiasmo e esperança junto dos adeptos e isso é um mérito que se pode atribuir ao novo treinador do FC Porto.

Sérgio Conceição, antigo jogador do clube, sabe que tem aqui uma oportunidade enorme e, por todas as razões, há de fazer tudo para ter sucesso logo na primeira época ao serviço dos dragões.

Os portistas dão sinais de que estão a acreditar no seu novo treinador e na equipa. 

LUA CHEIA

Camané
Não são apenas as belezas naturais e históricas de Portugal que merecem reconhecimento estrangeiro, é também o talento das suas gentes. O fadista foi galardoado com o Prémio Tenco, uma das principais distinções em Itália.

QUARTO CRESCENTE
José Vieira da Silva
A mais baixa taxa de desemprego desde 2009 surpreendeu toda a gente, mesmo os mais otimistas. São dados encorajadores, sobretudo na criação de emprego, parte dele muito qualificado.

QUARTO MINGUANTE
Theresa May
Onde andará a senhora Theresa May, a primeira-ministra do Reino Unido? Depois de uma fase muito difícil, a política inglesa soube resguardar-se, o que é também meritório nesta área.

LUA NOVA
Kim Jong-un
Por mais disparates que saiam da boca do Presidente dos EUA, as ameaças do líder norte-coreano de ataques balísticos a Guam, no Pacífico, é escalar a tensão para níveis perigosamente altos.
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