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Ricardo Valadas

Destruir o que funciona

GNR e PSP nunca ocuparam na PJ os lugares dos seus oficiais de ligação.

Ricardo Valadas 8 de Maio de 2016 às 00:30
Recentemente foi publicado no jornal ‘Público’ uma entrevista da Senhora MAI, na qual, sobre a questão da retirada da PJ da EUROPOL e da INTERPOL, assumiu um conjunto de afirmações que a ASFIC/PJ considera injustificáveis.

Em todos os países que fazem parte do Espaço Schengen, o Ponto Único de Contacto (SPOC) está sediado nas polícias de investigação criminal e não numa estrutura diretamente tutelada pelo Primeiro-Ministro. A única exceção é a Bulgária.

Ao contrário do que está legalmente determinado - à exceção do SEF -, a GNR e a PSP nunca ocuparam na PJ os lugares que estavam destinados aos seus Oficiais de Ligação, não se conhecendo qual a justificação. No entanto, nenhum dos pedidos de informações solicitados à PJ - pela GNR e PSP - deixaram de ser cabalmente e atempadamente respondidos.

A PJ tem infraestruturas de referência a nível internacional, e funcionários de reconhecida competência no que concerne à troca de informações criminais e judiciais com os países estrangeiros. Sendo um dos requisitos específicos para a gestão do SPOC de acordo com a UE, não se compreende a posição do MAI, a não ser de onerar o Orçamento do Estado com uma estrutura que já existe.
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