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Rui Moreira

Proteger o turismo do turismo

Lisboa e Porto vivem aflição por proprietários tentarem expulsar inquilinos que são lojas históricas.

Rui Moreira 10 de Abril de 2016 às 00:30
A 23 de setembro de 2014, apresentei ao Executivo da Câmara do Porto uma proposta de recomendação para que se alterasse a Lei das Rendas, de forma a proteger o comércio histórico das cidades. A proposta foi então aprovada e chegou, esta sexta-feira, por iniciativa do PS, à Assembleia da República.

Com esta alteração, as Assembleias Municipais vão poder regulamentar de que forma a autarquia poderá classificar os estabelecimentos históricos, segundo a atividade, recheio e papel social. O objetivo é preservar os valores de memória e autenticidade que ainda existem nas cidades e que constituem parte do seu caráter.

Os espaços classificados passam a ter um regime especial em caso de remodelação do edifício e ficam protegidos de grandes aumentos de rendas até 2027. A responsabilidade da sua classificação é partilhada pelo poder local e pelo Estado.

Esta alteração à Lei não resolve todos os problemas de gentrificação das cidades, nem todos os males provocados pelo excesso de pressão turística e especulação. Mas é um passo para que o poder local possa atuar, dentro do seu território, na defesa daquilo que é o modus vivendi das suas gentes e, simultaneamente, garantir que as características que atraíram os turistas não se vão destruindo pelo próprio turismo.

Mas é também uma medida justa. Lisboa e Porto vivem hoje alguma aflição provocada pela tentativa por parte de proprietários de expulsarem inquilinos que são estabelecimentos históricos. Normalmente são pequenos negócios familiares que, durante décadas, aguentaram a travessia no deserto e que agora veem recompensada a sua resiliência.

Eles, que mantiveram na rua o encanto que seduziu o turista, atraído pela autenticidade das nossas cidades, não podem agora ser expulsos pela ganância e pela especulação. Por muito legítimas que sejam as aspirações de proprietários, não podemos matar a galinha dos ovos de ouro, o que levaria ao prejuízo de todos.

Se muitas vezes nos queixamos do centralismo, devemos também reconhecer pequenos sinais de descentralização e valorização do papel das autarquias. Ao partilhar à escala local as responsabilidades de decisões executivas de uma política que é nacional, o Estado valoriza-se, o país equilibra-se e os órgãos locais do Porto que propuseram ao Estado a alteração à Lei sentem que a distância ao Terreiro do Paço, por uma vez, ficou mais curta.

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Alternativas: Dança - Festival DDD
Pela primeira vez, as cidades do Porto, Matosinhos e Gaia juntaram-se para realizar um festival de dança. O DDD – Dias da Dança realiza-se de 27 de abril a 7 de maio em vários espaços das três cidades que compõem o que chamamos "Frente Atlântica do Porto". Durante o festival serão apresentadas, em estreia, sete novas criações, em onze dias consecutivos, de artistas como Raimund Hoghe (Alemanha), Ambra Senatore (Itália/França), João Fiadeiro ou Vera Mantero, num equilíbrio entre criação nacional e internacional. Mas haverá também uma aposta no espaço público, onde os jardins, praças, ruas e estações de metro serão surpreendidos com propostas coreográficas construídas especialmente para aqueles locais. Serão ainda propostas atividades complementares, com relevo para o público estudantil.

O meu facebook: Automóveis - Rali de Portugal na baixa
Entusiasmou os meus seguidores o anúncio de que o Porto terá mesmo este ano uma ‘street-stage’ do Rali de Portugal, em plena baixa. Na verdade são duas as classificativas, perfazendo mais de 3,5 km de competição automóvel ao mais alto nível e pontuável para o mundial de ralis, a 20 de maio. Bem sei que há quem ainda discuta se o Circuito da Boavista seria ou não melhor opção. Todas as opiniões são aceitáveis, mas a verdade é que, com um investimento menor e menos impactos durante a montagem e desmontagem, esperamos ter um retorno aproximado e religamos a cidade às suas tradições no desporto automóvel. O Porto mantém- -se na rota dos eventos desportivos mundiais, num mês bastante mais interessante para a cidade.
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