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Rui Pereira

O Presidente e a vida

O Presidente deve exercer o poder de veto em defesa da vida.

Rui Pereira 27 de Fevereiro de 2021 às 00:30
Como seria de esperar, Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata preventiva da lei que consagra a despenalização do "suicídio assistido". Tinha mais duas opções: promulgá-la, o que estaria fora de causa dada a sua natureza controversa, ou vetá-la politicamente, o que seria "ineficaz" porque o Parlamento voltaria a aprová-la.

O pedido do Presidente não pressupõe que ...
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