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Teófilo Santiago

Desaparecidos

Normalização de procedimentos policiais é obrigatória.

Teófilo Santiago 6 de Março de 2015 às 00:30

A discussão sobre quem tem competência para investigar o quê alimenta conflitualidades entre a PJ e as forças de segurança, com alguns magistrados do MP a juntarem-se à confusão, esquecendo o seu papel de garante do cumprimento da lei. Mas há uma realidade que todos prefeririam ver bem longe das suas atribuições – os desaparecidos.

A investigação do desaparecimento de pessoas é das mais ingratas; delicada quando se trata de adultos na posse das suas faculdades (face à forte probabilidade de se terem ausentado voluntariamente, exercendo o direito à sua liberdade ambulatória e reserva da sua intimidade), mas que se torna tarefa ingrata, desgastante e que, se não bem-sucedida, deixa marcas para a vida, quando os desaparecidos são crianças.

Investigações que pelos valores em jogo e pelas emoções que despertam não se compadecem com erros, omissões ou deslizes – mormente na fase mais determinante, a inicial –, exigindo as melhores práticas, com a criação e implementação de protocolos ou procedimentos policiais normalizados e obrigatórios.

Que evitem ou diminuam, no limite, falhas iniciais na investigação, o mais importante, e protejam os investigadores de juízos penalizadores quando as coisas não correm bem. 

PJ crime lei e justiça questões sociais ciência e tecnologia
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