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Fernanda Cachão

A obrigação natural

Mais do que flores pirosas uma vez por ano, ou chocolatinhos, importa o simbolismo da decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Fernanda Cachão 9 de Março de 2021 às 00:31
Mais do que flores pirosas uma vez por ano, ou chocolatinhos, importa o simbolismo da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que condenou um homem a pagar 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico em 30 anos de união de facto.

O Tribunal de Barcelos tinha considerado que nenhum pagamento era devido por aquele trabalho, dado que "a sua prestação como contribuição para a economia comum configura-se como cumprimento ...
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