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Opinião
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António Marçal

PRR e Justiça

Futuro deve ser projetado com inovação tecnológica, mas sem esquecer o fator humano na orientação e resolução dos mais diversos desafios.

António Marçal 19 de Outubro de 2021 às 00:30
Volto ao PRR para falar na falta de investimento nos recursos humanos, em especial Oficiais de Justiça.
Sem admissões há anos, temos Tribunais onde a média de idades passa os 59 anos, notando-se uma maior resistência à novidade que as exigências tecnológicas impõem, estão exaustos devido às exigências que lhes são impostas e habituados a uma forma tradicional de trabalhar.

Dos 7 mil OJ no ativo, irão reformar-se, até 2028, pelo menos 2570 (vd. Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais, DGAJ), não seria de esperar que o PRR contemplasse novas admissões para os Tribunais? Tornando a carreira atrativa de forma a evitar a fuga que se verifica atualmente para outras carreiras? Neste momento faltam mais de mil OJ.Pensará o MJ que com as medidas tecnológicas anunciadas estes serão substituíveis?

O futuro deve ser projetado com inovação tecnológica, mas sem esquecer o fator humano na orientação e resolução dos mais diversos desafios que nos aguardam em todas as áreas jurisdicionais, porque destes dois fatores depende o equilíbrio da vivência em sociedade.

E sem recursos humanos em número suficiente, com qualificação adequada, com capacidade de adaptação às inovações tecnológicas a coadjuvarem as magistraturas, o sistema judicial português será sempre ineficiente. Fica a reflexão.
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