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Correio da Manhã

Política
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Costa exige cooperação e não concorrência entre serviços e forças de segurança

Primeiro-ministro salientou as vantagens e os riscos da abertura de Portugal ao exterior.
Lusa 6 de Setembro de 2021 às 13:31
António Costa
António Costa FOTO: Direitos Reservados
O primeiro-ministro exigiu esta segunda-feira cooperação, partilha de informação e não concorrência entre os diferentes serviços e forças de segurança nacionais, num discurso em que salientou as vantagens e os riscos da abertura de Portugal ao exterior.

Estas mensagens foram transmitidas por António Costa no final da cerimónia de posse do embaixador Paulo Vizeu Pinheiro no cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), sucedendo à magistrada Helena Fazenda.

Na sua intervenção, o líder do executivo agradeceu "a forma dedicada" como Helena Fazenda, "ao longo de mais de sete anos", exerceu as funções de secretária-geral do SSI e elogiou o perfil de Paulo Vizeu Pinheiro para este lugar, falando do "vasto currículo" deste diploma na área da segurança, "seja nas informações ou da Defesa".

"Tem um perfil particularmente adequado para o exercício destas funções. A sua audição na Assembleia da República e a forma tão clara a unânime como os deputados se pronunciaram sobre esta indigitação são a melhor garantia de que a Secretaria-Geral do SSI continuará a ser exercida como toda a isenção, imparcialidade e ao serviço da República e dos direitos, liberdades e garantias", sustentou o primeiro-ministro.

Com os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Justiça, Francisca Van Dunem, a ouvirem o seu discurso, bem como os responsáveis máximos de serviços e forças de segurança e de informações nacionais, o líder do executivo caracterizou como complexo o sistema de segurança interna nacional.

"Creio que a lei hoje já não deixa zonas cinzentas que permitam ter dúvidas sobre o que compete a cada qual. Cada um exercerá melhor as suas funções se o fizer de forma coordenada e articulada com os demais forças e serviços de segurança. Não há aqui espaço para a concorrência, há espaço para a cooperação", frisou António Costa.

Neste ponto, o primeiro-ministro disse conhecer o princípio teórico segundo o qual "informação é poder", mas observou há uma parte que falta completar dessa frase.

"Quanto mais informação for partilhada, melhor cada um exerce o seu poder próprio. É assim no território nacional e é assim cada vez mais tendo em conta que, estando Portugal inserido na União Europeia e sendo parte do espaço Schengen, cada vez mais as questões de segurança conhecem menos fronteiras. O exercício de cooperação e de troca de informações cada vez mais têm de se desenvolver a nível internacional", acentuou.

 

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