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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 17:21 | 20/10

António Costa abre porta a novas descidas do ISP dos combustíveis para compensar sobreganho do IVA

Primeiro-ministro participa no debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República.
20 de Outubro de 2021 às 15:16
António Costa
António Costa
António Costa
António Costa
António Costa
António Costa
António Costa marca presença esta quarta-feira no Parlamento para debate sobre Conselho Europeu que se realiza nesta quinta e sexta-feira. 

O debate acontece numa altura em que o Governo se debate para aprovar o Orçamento do Estado 2022 e que o país vive mergulhado na crise dos combustíveis, tema aliás que domina o debate.
Ao minuto Atualizado a 20 de out de 2021 | 17:21
16:03 | 20/10

Costa abre a porta a nova descida no ISP

António Costa responde agora aos deputados. O primeiro-ministro responde a Clara Marques Mendes, afirmando que há uma posição irreconciliável entre os estados-membros. 

Sobre os combustíveis, Costa afirma que é preciso resolver o problema das "interligações entre nós e Espanha e entre a União Europeia no seu conjunto". 

"Temos que responder a esta crise sem perder o norte, o que isto significa: devolver em ISP o sobreganho que obtemos em IVA, esta semana voltaremos a fazê-lo", afirma abrindo a porta a nova descida no ISP. 

"Nunca o meu atual Governo aumentou os impostos sobre o combustível", garante ainda Costa.

O primeiro-ministro revelou ainda que está a ser estudada uma medida transitória.
15:58 | 20/10

Ventura atira-se ao Bloco de Esquerda e ataca Costa

André Ventura, do Chega, comeaça por atacar o deputado Pedro Filipe Soares do BE. 

"Eu nunca estive com o chanceler austríaco Sebastian Kurz. A sua presidente esteve aqui aos beijinhos e aos abraços com o líder do Podemos, para as televisões apanharem bem, investigado por crimes gravíssimos contra o estado, crimes de financiamento ilegal e crimes eleitorais. Está aqui para o país inteiro ver quem é que dá beijinhos com bandidos", apontou o presidente do partido mostrando uma fotografia com a imagem. 

"Atirou uma pedra, leva com três em cima", apontou ainda Ventura afirmando que o seu partido não se cala com estes assuntos. 

Por fim, Ventura ataca o primeiro-ministro António Costa sobre a crise dos combustíveis. 

"É a si que se deve pagarmos hoje a 5.ª gasolina mais cara da UE", aponta o deputado. Afirma ainda: "Comece por baixar os impostos".
15:55 | 20/10

Verdes dizem que a energia não pode continuar nas mãos dos privados

José Luís Ferreira, dos Verdes, sublinha que a energia não pode continuar nas mãos dos privados, uma vez que estas empresas estão a ganhar com a "pobreza energética". 

"Até onde está o Governo disposto a ir para acabar com a pobreza energética?", questionou.
15:50 | 20/10

PAN diz que é preciso garantir a energia aos mais vulneráveis

PAN alerta para a chacina de vários chefes indígenas na Amazónia. "Não conseguimos entender a posição do Governo português", afirma. 

O deputado afirma perceber a questão transitória relativamente às energias a longo prazo, no entanto, é preciso garantir a energia a curto prazo aos mais vulneráveis. 
15:45 | 20/10

João Almeida alerta para o atraso do país no que diz respeito à tecnologia

Toma a palavra João Almeida do CDS que aponta que Portugal é dos países mais atrasados no que ao 5G diz respeito.

No que diz respeito à energia, João Almeida defende que "respeitando a transição de uma política de transição climática" é preciso que o Estado remova as causas de um preço de energia tão altas em Portugal apontando para a carga fiscal que os portugueses têm de suportar. 
15:40 | 20/10

João Oliveira sublinha as preocupações com as subidas dos preços dos combustíveis

João Oliveira do PCP também sublinha as preocupações com as subidas constantes dos preços dos combustíveis. 
15:38 | 20/10

Bloco de Esquerda questiona primeiro-ministro com crise migratória

O Bloco de Esquerda questiona o primeiro-ministro sobre a crise migratória. 

"Há um sinal de impotência e insensibilidade gritante", defente afirmando ainda que "o governo está em condições de ter maior legitimidade de pedir uma resposta que não chega" por parte da UE. 

A deputada afirma quando se vai questionar a UE por uma resposta adequada para a questão das migrações. 

"Senhor primeiro-ministro, exija uma solução", conclui. 
15:29 | 20/10

"O senhor primeiro-ministro parece o tio Patinhas que só quer arrecadar": PSD ataca António Costa

Tem agora a palavra Duarte Marques, do grupo parlamentar do PSD. O deputado defende que "estamos de acordo" com a política comercial da União Europeia, mas o importante de momento é perceber o que fazer numa altura em que os portugueses se debatem com os preços dos combustíveis. 

"A crise da energia é um tema que temos de trazer aqui hoje", apontou afirmando que é preciso saber o que o Governo pretende fazer. 

"Numa altura em que os portugueses mais precisam, o senhor primeiro-ministro parece o tio Patinhas que só quer arrecadar, arrecadar, arrecadar". 

"Vai acabar ou não com o ISP?", questiona. 
15:25 | 20/10

"Temos de garantir o bom funcionamento energético", defende PS

O PS defende que o funcionamento energético funcionou bem nos últimos 20 anos, mas é preciso garantir que assim comtinue com pactos verdes que coincidam com as necessidades dos tempos atuais. 

O partido fez ainda referência à questão do Afeganistão. 
15:20 | 20/10

António Costa dá início ao debate

O primeiro-ministro António Costa dá início ao debate. Defende que o "nosso potencial é económico e esse deve-se afinal na política comercial". 

Em pleno impasse orçamental e crise dos combustíveis, Costa garante que as medidas tomadas atualmente serão apenas "transitórias", já que o objetivo é uma alteração estrutural.

"Responder à emergência da situação dos preços não nos pode desviar na trajetória correta", defendeu.

"É preciso não desconsiderar todas as medidas a adotar de forma transitória para responder à crise de combustíveis". 

O primeiro-ministro defendeu hoje a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.

Perante os deputados, o líder do executivo referiu que as propostas de curto prazo apresentadas pela Comissão Europeia "em nada acrescentam às medidas já adotadas no passado".

"É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa", sustentou António Costa.

Para o líder do executivo, nesta conjuntura de crise energética, a União Europeia "deve manter a coerência no objetivo de enfrentar a emergência climática, sem desconsiderar todas as medidas que sejam necessárias adotar de modo transitório para responder à crise dos combustíveis".

"Uma crise que, naturalmente, não pode ser ignorada", frisou.

De acordo com o primeiro-ministro, como resposta à atual crise, têm de ser aumentadas as interligações energéticas "para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado", assim como alargar o âmbito das interconexões com países terceiros "que podem ser também fonte de energia limpa, caso de Marrocos".

"Temos de ter a capacidade de diversificar as fontes energéticas, apostar mais no hidrogénio verde e alargar as portas de entrada para o gás natural, que é uma energia de transição. Não podemos estar simplesmente dependentes da Rússia, da Turquia e Argélia, devemos cada reforçar aqui a relação transatlântica. Portugal já é porta de entrada de um terço do GNL proveniente dos Estados Unidos -- podemos e devemos aumentar esta quota", defendeu.

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