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Correio da Manhã

Política
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Cada português financiou os bancos com cerca de 2200 euros

Despesa com estes apoios à banca ascendeu, em 2021, a 432 milhões de euros.
Raquel Oliveira e Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 5 de Outubro de 2022 às 09:33
Resolução do BES/Novo Banco foi aquela que mais pesou aos cofres do Estado
Resolução do BES/Novo Banco foi aquela que mais pesou aos cofres do Estado
Cada português financiou os bancos, em média, com cerca de 2200 euros, nos últimos 14 anos. Esta é a tradução do valor dos apoios públicos ao setor financeiro contabilizados pelo Tribunal de Contas, entre 2008 e 2021, e que ultrapassaram os 22 mil milhões de euros.

"O maior esforço financeiro do Estado concentrou-se no período entre 2012 e 2016, tendo sido o BES/NB a instituição financeira que mais beneficiou destes apoios públicos, com 37,6% [8,2 mil milhões de euros] do total, seguido pelo BPN, com 27,9%[6,1 mil milhões]", segundo o parecer da Conta Geral do Estado de 2021, entregue esta terça-feira pelo presidente do Tribunal de Contas na Assembleia da República.

Pela primeira vez, o documento foi entregue antes da apresentação do Orçamento, de forma a incorporar as recomendações feitas. A despesa com estes apoios à banca ascendeu, em 2021, a 432 milhões de euros. "A despesa mais significativa no montante de 429 milhões de euros correspondeu à transferência do Fundo de Resolução (FdR) para o Novo Banco", lê-se no documento.

O NB reclamou em 2021 um pagamento de 209 milhões de euros, mas o "FdR considera que não é devido, pelo que não fez qualquer pagamento em 2022". Ainda no âmbito dos apoios financeiros, a receita de 2021 foi de 219 milhões de euros, com parte significativa a corresponder à recuperação de créditos garantidos (BPP, Parvalorem e Parups), no valor de 138 milhões.

Dívida fiscal incobrável duplica desde 2016 e atinge os 7,7 mil milhões de euros
A dívida fiscal incobrável no ano passado mais do que duplicou desde 2016, aumentando para 7,7 mil milhões de euros, o que "constitui um fator de risco de sustentabilidade das finanças públicas", alertou hoje o Tribunal de Contas (TdC). No parecer à Conta Geral do Estado, a entidade concluiu que "a dívida por cobrar coercivamente pela Autoridade Tributária totalizou 23,2 mil milhões de euros, mais 1,2 mil milhões de euros (5,6%) do que em 2020", em parte devido às medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia.
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