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Correio da Manhã

Política
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"Com este silêncio do Governo dá ideia de que isto é para morrer", diz José Luís Ferreira dos Verdes sobre OE2022

Deputado acredita que há indícios que este seja o fim da solução governativa dos últimos anos.
Lusa 16 de Outubro de 2021 às 19:07
José Luís Ferreira do PEV
José Luís Ferreira
José Luís Ferreira do PEV
José Luís Ferreira
José Luís Ferreira do PEV
José Luís Ferreira
O dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira considerou hoje que "com este silêncio do Governo" relativamente à negociação do Orçamento do Estado com o PEV, "dá ideia de que isto é para morrer".

Questionado se este momento parece ser o fim da solução governativa dos últimos anos, baseada em entendimentos entre o PS e os partidos à sua esquerda, o dirigente e deputado do PEV respondeu: "Sim, eu acho que há indícios que apontam para esse sentido".

Em conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho Nacional do PEV, na Casa do Alentejo, em Lisboa, José Luís Ferreira referiu que nesta fase "nos anos anteriores o processo estava muito mais avançado" e que agora nem sequer há qualquer reunião marcada, concluindo: "As coisas conforme estão, com este silêncio do Governo, dá ideia de que isto é para morrer".

O que ficou decidido pelo Conselho Nacional do PEV foi que, "tal como está", a proposta do Governo "terá o voto contra" do partido, mas que "há ainda tempo até à votação na generalidade para procurar soluções com vista a viabilizar o Orçamento do Estado para 2022".

José Luís Ferreira adiantou que, "para esse efeito, o Conselho Nacional responsabilizou a Comissão Executiva para ir acompanhando todo o processo, desde que haja algum sinal de abertura ou disponibilidade por parte do Governo e do PS para que haja essa conversa" -- o que deve acontecer "até à votação na generalidade", frisou.

Segundo o dirigente do PEV, os eixos que o partido considera fundamentais "foram minimizados na elaboração do Orçamento do Estado": combate às alterações climáticas, à poluição e à pobreza e reforço dos serviços públicos.

Por outro lado, apontou ao Governo "uma diferença do ponto de vista da execução dos compromissos assumidos em 2021", afirmando que "nunca tinha acontecido uma discrepância daquilo que foi acordado com aquilo que veio depois a ser contemplado".

O dirigente e deputado do PEV assinalou que o executivo chefiado por António Costa não tem maioria no parlamento e defendeu que, por isso, compete-lhe "procurar soluções com as forças políticas suficientes para poder viabilizar o Orçamento".

"Ou seja, o ónus não está deste lado, está do lado do Governo, que tem de apresentar aos portugueses um Orçamento que, sabendo que não tem maioria, não pode ser só ele a fazê-lo, terá de ter também a concordância e cedências mínimas ou razoáveis para que os outros partidos se possam rever no Orçamento", reforçou.

Questionado sobre o calendário de reuniões, o deputado respondeu que por enquanto "não há nada agendado com o Governo nem em matéria de Orçamento do Estado nem em qualquer outra" e repetiu que o PEV aguarda "algum sinal do Governo ou do PS nesse sentido de pretender conversar".

Contudo, para o PEV, seria "quase passar um cheque em branco" remeter as negociações para a fase da especialidade, como têm sugerido elementos do Governo e do PS, e "previamente à votação na generalidade [marcada para 27 deste mês] terá de haver certamente conversas".

José Luís Ferreira manifestou "toda a disponibilidade" da parte do PEV para "procurar soluções", no caso de "haver algum sinal do Governo ou do PS nesse sentido de pretender conversar".

"Estamos prontos para a batalha, venham as conversas", declarou. "Ainda há tempo ou espaço, há condições para daqui até ao final na generalidade se procurar soluções", insistiu.

O dirigente do PEV aproveitou a ocasião para apelar ao Governo para que "tenha um papel ativo para acabar com os paraísos fiscais" nas organizações internacionais de que Portugal faz parte.

Sobre as eleições autárquicas de 26 de setembro, o balanço do Conselho Nacional do PEV é que os resultados conquistados em coligação com o PCP através da CDU "ficaram muito aquém" do esperado e "foram negativos, de facto".

"No entanto, 'Os Verdes' pela primeira vez conseguiram eleger um presidente de câmara", realçou José Luís Ferreira, referindo-se à vitória de André Martins, em Setúbal.
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