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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 19:33 | 12/05

Odemira, Novo Banco e Sporting aqueceram debate em que Costa defendeu Cabrita com unhas e dentes

Vários partidos apontaram falhas nos festejos do título dos Leões e Costa informou que já foi aberto inquérito.
Correio da Manhã e Pedro Zagacho Gonçalves(pedrogoncalves@cmjornal.pt) 12 de Maio de 2021 às 14:39
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O primeiro-ministro, António Costa, regressou esta quarta-feira ao Parlamento para o debate sobre política geral, onde dominaram os temas da situação dos imigrantes em Odemira, as contas do Novo Banco, a Justiça e os festejos do título de Campeão do Sporting.

A estratégia de combate à Covid-19 e o plano de vacinação contra a doença, assim como os apoios, e também o estatudo de cuidador informal, foram outras das temáticas abordadas.

Foram mais do que muitas as críticas apontadas ao ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, que foi defendido por António Costa, que o classificou como "excelente".

Esta foi a quarta vez que Costa esteve presente na Assembleia num debate sobre política geral, um novo modelo, com uma periodicidade bimestral, que surgiu nesta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.
Ao minuto Atualizado a 12 de mai de 2021 | 19:33
18:51 | 12/05

Termina o debate quinzenal

Termina o debate quizenal sobre política geral para dar lugar ao debate debate de preparação do Conselho Europeu, anuncia Ferro Rodrigues.
18:32 | 12/05

Costa troca 'farpas' com Cotrim Figueiredo

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, ficou com a resposta a Costa pendurada e não perdoou a 'boca' sobre a derrota do liberalismo trazida pela pandemia da Covid-19.

Diz não ficar irritado com a alegada "vitória do socialismo contra o liberalismo". "A narrativa de 4 ou 5 de crescimento,é pouco, estávamos a apontar 11% e há países que vão crescer mais do que isso economicamente. Países liberais." Considerou.

Houve direito ainda a troca galhardetes com Costa sobre "propaganda". "Não sabia que a cegueira liberal era tão grande que até o papa é socialista", acabou Costa por ironizar.

"Todos os socialistas sentirão um enorme orgulho, em Portugal e no Mundo.", disse depois de Cotrim Figueiredo brincar e confirmar a a afirmação do primeiro-ministro de que era seu "camarada".

18:30 | 12/05

André Ventura critica novas medidas de combate à corrupção

Ventura falou das novas medidas de prevenção e combate à corrupção e foi particularmente crítico da proposta do Governo. "Enriquecimento ilícito ficou de fora e dispensa de penas", apontou, visivelmente revoltado.

"A mesma ministra da Justiça diz que delação premiada não resultava, agora vem apresentar dispensa de penas de corrupção?", questionou

"Não votarei num regime que corte penas de corrupção", disse

"O que pensa fazer preço gasolina 63% carga fical, a mais cara da Europa?", questionou Ventura a Costa, mas ficou sem resposta.

O tema de Odemira voltou a ser falado, com Costa a voltar a garantir que as empresas de assegurarão "habitação para trabalhadores sazonais".

18:25 | 12/05

Mariana Silva traz tema do estatuto de cuidador informal

Mariana Silva, deputada dos Verdes pediu maior divulgação do estatuto de Cuidador Informal e menor burocratização no processo.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu mobilização total para garantir. "Houve 48% de processos diferidos nos últimos dois meses", disse a responsável.

18:12 | 12/05

Inês Sousa Real diz que Odemira é desafio ambiental

Inês Sousa Real, do PAN, voltou com as questões ambientais do Parque Natural da Costa Vicentina, no caso de Odemira, pedindo travão nas estufas, no que chama "um desafio do presente e futuro"

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, explicou que "há um conjunto regras mais restritivas", uma vez que antes a área era perímetro de rega. "Havia indefinição desde sempre sobre quais eram os projetos agrícolas sujeitos a avaliação de impacto ambienta", disse garantindo que que as diretivas comunitárias estão a ser cumpridas, após despacho conjunto do ministério da Agricultura e Ambiente ser assinado.

Sobre a contestação de mulheres vítimas de assédio sexual, a deputada do PAN questionou se o Governo está disponível para, no livro verde do trabalho, para incluir outras questões como o assédio sexual.

"Estamos sempre disponíveis", respondeu Mariana Vieira da Silva.

18:06 | 12/05

Cecília Meireles acusa Leão de "esconder" mais 166 mil milhões de euros a injetar no Novo Banco

Cecília Meireles, do CDS-PP, voltou ao tema do Novo Banco para acusar o Governo, em particular o ministro das Finanças João Leão, de esconder mais 166 mil milhões de euros a injetar no NB se "algo correr mal"

Acusou ainda o Governo de se contradizer, já que Costa negou impacto nas contas publicas e ministro das finanças disse que "os impactos estão lá [na auditoria]".

João Leão reforçou que, nessa instância de nova injeção de capital, o Estado reforçará a sua posição de accionista.

17:52 | 12/05

Catarina Martins pede mais fiscalização e menos estufas em Odemira

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, falou do tema de Odemira.

"O que veio mostrar é algo que já sabiamos. Liga-se à enorme exploração dos trabalhadores das estufas", considerou, referindo "máfias ligadas ao trafico de seres humanos" naquele local.

Criticou que a "fiscalização aumentou muito pouco" e um despacho de Capoulas Santos, anterior ministro da Agricultura, de que as estufas podiam continua a crescer sem avaliação de impacto ambiental

"Se nada for feito, travado, podem continuar a crescer, podemos chegar a 24 mil trabalhadores nestas circunstâncias", lamentou.

Ana Mendes Godinho, ministra do trabalho e Segurança Social respondeu que já foram detetadas mais de "quatro mil infrações nos últimos anos", deste género, e que a ideia é atuar "para responsabilizar a cadeia de contratação"

"O problema é quem abusa. Pagam 3 euros à hora! Há muita gente a ganhar dinheiro com a exploração destes trabalhadores", acusou Catarina Martins, pedindo mais inspeção.

Ana Mendes Godinho assegurou que estão no terreno em Odemira 18 inspetores da ACT e que pelo menos "120 trabalhadores de Odemira já estão com apoios sociais".

17:41 | 12/05

Portugal já fez quase 11 milhões de testes à Covid-19

"Ser formiguinha e trabalhar todos os dias, é isso que os trabalhadores de saúde costumam fazer. Temos trabalhados todos os dias para salvar todas as estações do ano", foi assim que Marta Temido, ministra da Sáude respondeu ao deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

A responsável reforçou a importância do "caminho de confiança nas agências europeias, como a EMA e ECDC. "Temos quase 30% dos portugueses adultos com uma dose", disse, adiantando que a meta do plano de vacinação até ao verão será "conseguido e mesmo ultrapassado".

Marta Temido adiantou ainda que Portugal é dos Países que mais testes à Covid-19 faz e anunciou: "Portugal já fez quase 11 milhões de testes". No mês de maio o recorde foi de 52 mil testes num dia, disse a ministra.
17:31 | 12/05

Baptista Leite diz que é preciso "salvar o verão e preparar o inverno"

Ricardo Baptista Leite, do PSD começou a intervação com a "pandemia social, e a economia nos cuidados intensivos". Não estão apenas pessoas a perder empregos, está-se a destruir o emprego", disse

"Têm sido meses muitos duros, perdemos milhares de portugueses. Esta guerra que não terminou e com imensas consequências para a saúde mental de todos. Também fora da saúde, forças segurança, maquinistas, operadores e trabalhadores de super e hipermercados", considerou

"Temos de fazer mais do que reagir", disse, pedindo mais ação do Governo. "É preciso salvar o verão e preparar o inverno", disse o social-democrata, apelando a maiore prevenção, o que considera ter falhado na ação do Governo de Costa.

"Não é aceitável que ninguém tenha preparado os festejos do Sporting", considerou ainda o deputado sobre os confrontos entre polícia e adeptos esta terçae quarta-feira.

 

17:23 | 12/05

PS troca elogios pela governação dos últimos anos e diz que austeridade "seria pior"

José Luís Carneiro falou da presidência portuguessa da União Europeia e criticou "tática de guerrilha das oposições da direita", sublinhando a importância da Cimeira Social no Porto e do acordo tecnológico com a Índia.

"Europa tem de encontrar parceiros no mundo", considerou, recusando uma bipolarização EUA-China, e aponta caminho pelas relações com a Índia. Costa assentiu nesta posição e trocou elogios com Carneiro sobre a cimeira.

Tiago Barbosa Ribeiro, seguiu-se e falou importância do Estado Social Forte, e do governo que o valoriza. "Estado Social mostrou a sua força nas dificuldades", (...) conseguimos enfrentar a pandemia combatendo a crise económica e social, porque desde 2015 houve um caminho alternativo", disse, criticando a direita.

Costa falou depois da importância das medidas da proteção do emprego que encetou a sua governação. "O país está bem, as famílias, as empresa-as?" Claro que não", disse referindo uma drmática crise económica a social. Mas ressalvou que se seguisse "uma política de austeridade da direita", seria muito pior.

"2020 ficará para a história como a derrota do pensamento liberal", disse Costa, ressalvando "para além da Covid-19".

16:55 | 12/05

Ministra da Saúde promete hospital de Évora "fora do papel" até final do ano

Na segunda ronda de intervenções, o deputado do PCP João Oliveira questionou sobre a capacidade nacional para produção de vacinas contra a Covi-19 e sobre o levantamento das patentes.

Costa sublinhou que, para aumentar a capacidade produtiva europeia, é necessário montar projeto ERA para articular capacidades dos vários países nesse sentido.

Já sobre o investimento na Saúde, a ministra desta pasta explicou que o Plano de Resolução e Resiliência "irá trazer novo fôlego para cuidados primários, reforma hospitalar e novos hospitais".  Marta Temido falou ainda sobre hospital de Évora  e garantiu que estará "fora do papel" ainda antes do final do ano.
16:40 | 12/05

PS atira culpas do Novo banco para Governo de Pasoss Coelho

João Paulo Correia, deputado do PS, lançou culpas da falha da venda do Novo Banco a "Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Carlos Costa" . "Todos falharam, prometeram que seria vendido em dois anos e que não teria custos para os contribuintes, e inventaram esse modelo. Venda foi a única solução, é isso que o Tribunal de Contas vem dizer", argumentou.

Costa reforçou os problemas que encontrou com vários bancos, como a  CGD, NB e Banif. "Podemo-nos orgulhar de naqueles primeiros dois anos se ter conseguido ultrapassar estes problemas. Se a vara estava torta, a sombra é difícil de endireitar", considerou.

16:37 | 12/05

Iniciativa Liberal questiona se Costa defende Cabrita por serem "colegas de escola"

António Cotrim Figueiredo, do Iniciativa Liberal, lembrou os casos e escândalos que envolveram Eduardo Cabrita: "golas antifumo, Ihor Homenyuk, SIRESP, filas para o voto antecipado, Odemira, e ontem nos festejos do Sporting não havia plano nenhum. O ministro é incompetente e mau. E está aqui. Dizem que é porque andou consigo na escola…", acusou.

"Não sou capaz de resconstruir toda a lista de amigos da escola, foram muitas centenas. Há uma coisa que é inequívoca, quando o senhor deputado for primeiro-ministro, Cabrita não será seu MAI, e ficará satisfeito com isso", respondeu Costa.

16:15 | 12/05

PEV compara trabalhadores de Odemira a mariscadores de Alcochete

José Luís Ferreira, dos Verdes, pintou um quadro negro de Odemira: "Agricultura intensiva, plástico, tráfico pessoas, imigração ilegal, lixeiras a céu aberto, violações graves de direitos humanos". Em seguida, o deputado questionou a forma como vão funcionar as habitações para trabalhadores em Odemira.

"Protocolo tem compromisso que explorações têm 9 meses para concluir processo de instalação das habitações. Câmara tem prazo para apresentar estratégia, so assim recebe a 100% o financiamento", clarificou Costa.

Referiu que mariscadores de Alcochete "vivem em condições iguais ou ainda piores" do que em Odemira, e questionou se nessas comunidades houve estratégia de combate à Covid-19.

"Têm vindo a ser trabalhadas soluções com município de Alcochete e será assinada estratégia em breve, para a semana", garantiu o PM.

16:09 | 12/05

Ventura ataca Cabrita e Costa sai em defesa do MAI

"Está ou não disposto a por dinheiro no NB se Parlamento não o permitir?", começou por questionar André Ventura, do Chega.

Referiu-se o deputado à "desastrosa intervenção em Odemira, desastrosa gestão do caso do SEF, a única policia que investigava o caso" para atacar Eduardo Cabrita e pedir a demissão do ministro da Administração Interna: "Vai mantê-lo? Não tem maior problema que o seu ministro da Administração Interna", atirou Ventura.

"Quem me dera que fosse o meu maior problema. Tenho um excelente ministro da Administração Interna vivo muito bem com o senhor ministro", disse Costa, protegendo Cabrita.

Ventura referiu que foram poucos a bater palmas. Antes de voltar à carga com a polémica dos insultos de João Galamba, secretário de Estado da Energia ao programa da RTP1 'Sexta às 9'.

"Já tirou as suas próprias consequências por ter considerado inapropriada a forma como se expressou sobre esse programa", disse o PM sobre a referência feita de que o programa era "um estrume".

Costa pediu "nervos de aço" aos governantes e apelou a que fizessem como ele: "Roo um bocadinho as unhas", explicou.


16:02 | 12/05

PAN recorda compromisso do Governo de combater tráfico humano para criticar ação em Odemira

Inês Sousa Real, do PAN, começou por felicitar a "proibição da transmissão televisiva das atividades tauromáquicas", algo que considerou "um passo civilizacional importante".

Depois desenvolveu toda a argumentação sobre o tema de Odemira: "Fica aquém daquela que é uma realidade que não é exclusiva do sul do País, é um problema estrutural que não temos acautelado.Tem uma dimensão ambiental, a exploração humana esta aliada à depredação dos recursos nacionais", considerou.

A deputada do PAn referiu a "trapalhada de extinção doSEF, recordado comprimisso de combate ao tráfico humano", para criticar o MAI.

Questionou se os protocolos para habitação de trabalhadores em Odemira não afetariam o mercado habitacional no concelho.

Costa referiu"a desregulação do mercado da habitação para jovens e sublinhou que programas rendas acessíveis são essenciais". Isto para separarr as águas: "Outra realidade é a dos trabalhadores sazonais"

15:51 | 12/05

"Já nada nos Odemira": CDS atira-se a Cabrita e critica pouco planeamento nos festejos do Sporting

"Quem deve prevenir, não conseguiu prevenir": Telo Correia, do CDS-PP, citou Marcelo rebelo de Sousa para se referir aos festejos do título do Sporting que descambaram em violência.

"Tem alguma ideia sobre quem é que o PR se estava a referir?", atirou o deputado.

"Os festejos dos adeptos, compreendemos. Percebo as dificuldades da polícia", disse, mas acusou de "falta de planeamento" dos festejos e questionou se "vai haver consequências", atirando-se a Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, recordado todas as polémicas com o governante. "Já nada no Odemira" brincou o deputado centrista.

Referiu ainda a "incompetência, que abusou relativamente à propriedade privada", no caso do Zmar.

Costa respondeu dizendo que Cabrita "pediu despacho de articulação com as autoridades". Referiu a "paixão futebolística exacerbada por 19 anos de espera" para justificar a confusão que se gerou.

"Não vou atirar pedras a ninguém, não vou atirar pedras aos apoiantes do clube, não vou atirar pedras a policia, vou fazer o que qualquer politico responsável deve fazer que é aguardar informação", terminou.

15:33 | 12/05

Catarina Martins acusa que contrato de venda do NB "criou conflito de interesses"

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, continuou no tema do Novo Banco, dizendo que o contrato de venda "criou um conflito de interesses".

Costa sacudiu as acusações da bloquista, garantindo que o empréstimo feito ao Fundo de Resolução "vai ser reembolsado até 2046". "Os contribuintes não vão ter um custo, vão recuperar com juro", garantiu Costa.

"Não nega que vai a défice e o problema se mantém. Reembolso são impostos, que podiam ir para saúde, educação. O contrato assinado não impede atribuição de prémios de gestão", apontou Catarina Martins.

Enquanto Costa voltava a argumentar qu "não são os contribuintes que estão a pagar" ao Novo Banco, mas sim são como que "os credores", Catarina Martins recordava a proposta do BE, aprovada no Parlamento, de travar mais uma injeção de capital no NB.

"E afinal aqui estamos todos, com o Novo Banco a cumprir os ratios de capital", disse com um sorriso. Ainda, pediu a Costa que fizesse uma 'promessa', um comprimisso, de que não se voltaria a repetir injeção de capital no banco.

Costa recusou o pedido "porque os contratos [com a Lone Star] são para cumprir". "Aguardemos o trabalho do fundo de resolução", terminou.

15:23 | 12/05

Rio irrita-se e lança tema do Zmar e festejos do Sporting

Costa mostrou um gráfico que ilustrava que a Dívida Pública descia desde a venda do Novo Banco, mas Rio acusou-se de estar a manipular os dados, argumentando que o que mudou "foi o ratio".

Considerou "vergonhoso" o chamado dossiê das barragens e referiu um alegado processo a um funcionário da AT que contestou uma decisão do Governo sobre o tema.  Irritado, acusou Costa de "invadir propriedade privada com com dispositivo policial", referindo-se ao Zmar, em Odemira, e acusou "o mesmo que ontem não fez o que lhe competia", em referência à inação policial nos festejos do título do Sporting.
15:03 | 12/05

Rui Rio aquece com o Novo Banco

Jerónimo deu o mote no final da intrevenção, Rui Rio lançou-lhe fogo: chegou o tema do Novo Banco.

"São 800 euros em média a cada português", disse sobre o dinheiro dos contribuintes entreue, através do Fundo de Resolução, ao NB. "Dava para construir um hospital central em cada distrito, um centro de saúde em cada freguesia", exemplificou o presidente do PSD.

Costa explicou a necessidade de emprestar dinheiro ao fundo de resolução, mas garantiu que já foram recebidos cerca "de 578 milhões de euros em juros dos empréstimos ao fundo de resolução".

Rio não perdoou e justificou que todo o valor emprestado só estará pago "quando as galinhas tiverem dentes".

Costa ironizou que Rui Rio "confia mais na evolução fisiológica das galinhas do que na Assembleia da República". Rio tinha resposta pronta e acusou o Governo de estar a ocultar que os portugueses ainda vão ter que entregar ao banco mais dois mil milhões de euros este ano. O social-democrata arrasou ainda o Relatório do Tribunal de Contas sobre o tema, assim como o documento da PGR, garantindo que o partido vai entregar uma explicação "a  ver se resolve o problema".

14:57 | 12/05

Costa garante condições de habitação a trabalhadores de Odemira

Sobre o tema de Odemira, Costa assumiu a "necessidade de regulamentação de situações de trabalho atípico que se tornaram mais comuns". "Estas matérias estão a ser tratadas. A situação de Odemira não é nova e tem múltiplas dimensões", disse enumerando-as: "condições de trabalho e habitação para trabalhadores residentes e deslocados".

Sobre o levantamento das cercas sanitárias, referiu os "protocolos" assinados. Explicou que um deles prevê a "aquisição e construção de habitação condigna para todos os trabalhadores", assinado com a autarquia.

Com os proprietários das explorações foi assinado outro protocolo para garantir habitação e condições para os trabalhadores sazonais.

Jerónimo respondeu, dizendo que faltam "salários dignos e direitos".

14:52 | 12/05

Jerónimo ataca com precariedade para chegar a Odemira

Jerónimo de Sousa falou do do encerramento da refinaria da Galp em Sines, do "jogo escandaloso" feito pelo administrados da Groundforce, que considerou ter sido utilizada como "objeto de chantagem".

Os casos serviram de exemplo da precariedade, fazendo a ‘ponte’ para Odemira. "Não é só na agricultura, mas noutros setores. Não é só em Odemira, é em muitas zonas do país que se verifica este trabalho de escravidão", referiu Jerónimo de Sousa, avisando que o PCP, "já tinha alertado para a situação de milhares destes trabalhadores".

"Não pensemos que com levantar de cercas sanitárias o problema ficou resolvido", atacou Jerónimo de Sousa.

14:49 | 12/05

Costa responde a Jerónimo sobre vacinas

"Foi possível manter os objetivos que estavam fixados", garantiu António Costa, em resposta a Jerónimo de Sousa. O PM garantiu que toda a população acima dos 70 anos já tem uma dose e, segundo Costa, até final desta semana toda a população acima dos 65 receberá a primeira dose do fármaco.

Referindo os constrangimentos com as vacinas da Janessen e da Astrazeneca (em termos de limites de idades), garantiu que já foi aprovada a contratação de mais enfermeiros para apoiarem no processo de vacinação.

"Há várias vacinas que estão licenciadas, outras que estão aprovadas, conforme forem aprovadas, nos vamos adquirindo", esclareceu sobre a maior quantidade de vacinas necessárias.

14:42 | 12/05

Jerónimo de Sousa critica desenvolvimento do plano de vacinação

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, aborda o tema da vacinação, dizendo que a situação "está longe de ser satisfatória e podia ser melhor". Pediu maior testagem e rastreio de contactos, assim como a ampliação e o "dar outra urgência" ao processo de vacinação.

"Continuam a ser muitos os entraves ao desenvolvimento da vacinação", apontou, indicando falta de profissionais nos centros de vacinação e de doses de vacinas.

14:37 | 12/05

Sessão aberta por Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues abre a sessão plenária e informa que antes do debate decorre uma votação. A secretária da mesa Maria da Luz Rosinha deu nota das entradas de propostas de lei dos vários partidos e da comissão a que baixam as mesmas.

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