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Correio da Manhã

Política
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Segurança Social financia obras

António Costa vai mexer no mecanismo criado para pagar pensões.
Bruno de Castro Ferreira 5 de Abril de 2016 às 12:07
António Costa abriu a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa ao lado do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que apresenta amanhã as medidas em detalhe
António Costa abriu a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa ao lado do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que apresenta amanhã as medidas em detalhe FOTO: Tiago Petinga/Lusa
O Governo vai usar 1,4 mil milhões de euros do Fundo de Estabilização da Segurança Social, uma bolsa de oxigénio para garantir o pagamento de pensões caso o sistema previdencial falhe, para reabilitar edifícios públicos.

A medida é uma das promessas eleitorais do primeiro-ministro, António Costa. Além de reabilitar edifícios do Estado, o Executivo quer comprar prédios que estejam devolutos para os arrendar de seguida.

O objetivo é impulsionar a área da construção, que em 2011 viu apenas um quarto do investimento em obras ser canalizado para a reabilitação, mas também provocar mexidas no mercado de arrendamento.

Os prédios integrarão a "oferta de habitação para arrendamento acessível", disse ontem António Costa na apresentação da medida.

Também os proprietários privados que queiram avançar com obras podem candidatar-se a apoios, nomeadamente, aos fundos comunitários do programa Portugal 2020. Mas o Governo só vai apoiar senhorios que se comprometam com tectos máximos no valor das rendas.

O objetivo de Costa é fazer com que os imóveis renovados cheguem "a uma faixa importante da população que hoje se encontra excluída do mercado por razões financeiras". O primeiro-ministro pretende ainda alargar os apoios à recuperação de praças, zonas ribeirinhas e áreas industriais abandonadas.

A maioria do valor investido virá do Fundo de Estabilização. Em 2013, quando foi publicado o último relatório, o fundo tinha capacidade para assegurar as necessidades da Segurança Social durante pouco mais de um ano. O valor que Costa vai gastar dava para pagar mês e meio de pensões.

O primeiro-ministro acredita que o investimento será benéfico para os contribuintes, já que irá diversificar as fontes de financiamento do sistema, dado que a Segurança Social irá receber o valor das rendas.
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