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De acordo com o documento, o grupo tem por objetivo identificar os principais constrangimentos da operação aeroportuária na região, relacionados com os ventos, e apontar possíveis soluções, técnica e economicamente viáveis, no prazo de seis meses, caso não seja prorrogado por mais seis.
"A solução encontrada deverá integrar, preferencialmente, as infraestruturas e recursos regionais", refere o despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes.
O documento sublinha que os dados negativos registados a partir de 2018 no movimento de passageiros no Aeroporto da Madeira estão "em muito" relacionados com o aumento dos problemas meteorológicos na área, em Santa Cruz, leste da ilha, sobretudo ao nível do vento.
"Na impossibilidade de aterrarem na ilha da Madeira, as aeronaves divergem para o aeroporto de origem ou então para outros aeroportos disponíveis e ao seu alcance, nomeadamente Lisboa e Canárias", lê-se no texto, sublinhando que estas alterações causam "imensos transtornos", com destaque para as "perdas de tempo e recursos" por parte das companhias aéreas e dos passageiros.
"Tudo isto leva, igualmente, algumas companhias aéreas a perderem o interesse no destino Madeira, com prejuízos económicos e sociais para a região, bem como para o país", reforça.
O grupo de trabalho é coordenado por Frederico Pinheiro, adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, e tem a duração de seis meses, prorrogável por mais seis, contados a partir da data de publicação da sua constituição - 06 de janeiro de 2021.
Integram também a equipa representantes do gabinete do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações; do Governo Regional da Madeira; da NAV - Navegação Aérea de Portugal; da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil; da Câmara Municipal de Santa Cruz, concelho onde se localiza o Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo, e da Câmara Municipal de Porto Santo, onde está situado o segundo aeroporto da região.
O despacho do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações indica que, depois de vários anos a crescer consecutivamente, em 2018, o número de passageiros nos aeroportos da Madeira caiu 0,9% e manteve-se praticamente estagnado em 2019.
"Esta evolução tem estado intimamente ligada à retração da atividade turística na Madeira", esclarece, referindo que, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2019, aquela região autónoma é a única que está a perder receitas no setor do turismo (- 4,9 %), contra a subida média nacional de 6,3%.
É ainda sublinhado que a Madeira está a ser prejudicada "social e economicamente" devido aos problemas de operação no aeroporto, criando um "dano estrutural" para o destino, que levará cada vez menos companhias a voar para a região e muitos passageiros a optar por não voltar a fazer férias no arquipélago.
O grupo de trabalho, cujas atividades realizar-se-ão nas instalações do Ministério das Infraestruturas e Habitação, ou por videoconferência, vai procurar uma solução técnica para as limitações geradas pelo vento na operação aeroportuária, embora não exista "nenhum padrão mensal" que permita prevenir atempadamente a inoperacionalidade.
O despacho publicado no Diário da República indica que o grupo de trabalho se extingue com a apresentação de um relatório final.
