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Correio da Manhã

Política
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João Leão mostra disponibilidade para dar passos significativos no aumento extra das pensões

Proposta do Orçamento do Estado prevê um aumento extraordinário até 10 euros das pensões.
Lusa 22 de Outubro de 2021 às 19:36
João Leão apresenta OE2022
João Leão apresenta OE2022 FOTO: Mariline Alves
O ministro as Finanças, João Leão, manifestou esta sexta-feira disponibilidade para melhorar a medida de atualização extraordinárias das pensões, mas dentro de um quadro que não coloque em causa a sustentabilidade do sistema.

"Estamos dispostos a dar passos significativos nesse âmbito, melhorando a atualização extraordinária de pensões, dentro deste quadro [de responsabilidade e sem colocar em causa a sustentabilidade do sistema] e indo ao encontro de preocupações que foram manifestadas", referiu João Leão em resposta ao deputado do PCP Duarte Alves que tinha apontado uma lista de problemas a que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não dá resposta.

A proposta do OE2022 prevê um aumento extraordinário até 10 euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) a partir de agosto e esta foi uma das matérias entre as várias elencadas pelo deputado do PCP que fazem com que os comunistas entendam que este Orçamento não dá resposta aos problemas estruturais que o país enfrenta.

Esta avaliação do PCP não se alterou da semana passada para esta semana, precisou o deputado durante a audição ao ministro das Finanças no âmbito da apreciação na generalidade do OE2022, que está a decorrer no parlamento.

Entre as matérias em que considera haver falta de resposta, Duarte Alves referiu o aumento do salário mínimo, o aumento dos salários da função pública, ou já o referido aumento extraordinário das pensões tendo ainda apontado o facto de o desdobramento do 3.º e 6.º escalões do IRS deixar de fora pessoas que ganham mil euros brutos por mês e que não sentirão nenhum alívio fiscal com a medida.

Em matéria de investimento, considerou que o Governo está a usar o Plano e Reoperação e resiliência (PRR) para "financiar o investimento público" e não como acréscimo a este investimento.

Na resposta, João Leão apontou as medidas contempladas no OE, salientando aquelas cujo desenho acomoda as preocupações dos partidos com quem o Governo tem negociado.

"Temos de estar preparados para dar sinais e melhoria" em várias questões, num quadro "que seja bom para o país" e que assegure estabilidade e responsabilidade, defendeu.

Duarte Alves afirmou, contudo, tratar-se de "o conjunto de intenções que não têm para já qualquer tipo de correspondência com medidas concretas que possam acompanhar as propostas do PCP".

Antes, a deputada Mariana Mortágua, do BE, tinha também apontado a falta de resposta do OE às várias propostas do seu partido e criticado alguma das opções, nomeadamente em matéria de pagamento de horas extra dos médicos ou o englobamento das mais-valias para rendimentos mais elevados.

Na resposta, o ministro refutou as críticas, acusou o Bloco de não concordar com medidas como o aumento do abono de família ou o englobamento de mais-valias, entre outras, questionando o BE se prefere um Orçamento "alternativo, apresentado pela direita".

Uma leitura que seria refutada pela deputada bloquista que precisou não ter dito que o seu partido não se revê nestas medidas, antes questionou o alcance de algumas opções e afirmou que o OE2022 não responde às propostas do BE.

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