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"Juiz exerceu vingança privada em relação a um colega e ao MP". Octávio Ribeiro comenta instrução do caso Marquês

Diretor-geral editorial do CM/CMTV afirmou que "não passa pela cabeça de ninguém a prescrição dos crimes de corrupção".
Correio da Manhã 13 de Abril de 2021 às 21:17
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Octávio Ribeiro sobre Operação Marquês: "Não faz sentido a prescrição de crimes de corrupção"

Octávio Ribeiro comentou esta segunda-feira a decisão instrutória da operação marquês, em que Ivo Rosa deixou cair 25 dos 31 crimes que o Ministério Público imputava ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.

O diretor-geral editorial do CM/CMTV, considerou que "tudo era possível, mas face ao perfil deste juiz, do que se vai sabendo, a única coisa que tinha a certeza era que João Perna seria pronunciado por posse de arma ilegal". Referiu ainda o "momento tremendo da Justiça portuguesa, em que um juiz exerceu uma vingança privada em relação a um colega, em relação ao MP."

"A indignação que se sente nas pessoas tem que ter resposta do poder político rapidamente", afirmou o diretor-geral editorial da Cofina.

Sobre a questão das prescrições, adiantou que "a jurisprudência do constitucional é doutrina, e que é um órgão importantíssimo, por fechar a cúpula do aparelho da Justiça"

"O que vemos é que esse acórdão acontece 10 dias depois de Ivo Rosa ficar com o processo Marquês, é uma coincidência extraordinária", defendeu Octávio Ribeiro. "Não cabe na cabeça de ninguém", disse sobre a prescrição dos crimes de corrupção.

 "É uma das coisas que tem que ser olhada muito a sério, e não são para o crime económico, são os prazos de prescrição", considerou Octávio Ribeiro.

Sobre a posição de Rui Rio, usou uma analogia futebolística para dizer que Rui Rio quer "a equipa mais poderosa a escolher o árbitro". "O que esta área precisa é de técnicos de qualidade, quer na área de informática, quer na análise de contas", sustentou, defendendo que se crie a tipificação do crime de enriquecimento injustificado.

"Espero que haja um antes e um depois. É preciso pensar o que está errado no ordenamento jurídico e que se adapte as normas ao que se passou. Agora já vamos tarde neste caso. É preciso fazer alguma coisa e fazer rápido", disse na CMTV.

"Enquanto o corrupto for vivo, não faz sentido a prescrição", sintetizou Octávio Ribeiro.

Sobre a decisão, disse que "é uma derrota para todos nós, para a credibilidade do sistema e do regime". Para José Sócrates é também uma derrota, mesmo que diga que é uma vitória. É em relação às acusações de corrupção, que ainda vamos ver como ficam, mas sai acusado de três crimes de branqueamento", recordou.

"É preciso respeitar os portugueses e não achar que há uma casta á parte na sociedade. Essa casta são os políticos, que no caso do crime económico legislam em causa própria", lamentou.

Sobre a possibilidade de um futuro político para José Sócrates, foi perentório. "Isso é impossível, futuro político não vejo que possa ter, a não ser que o país tenha encanecido totalmente", disse, ao mesmo tempo que sublinhou que o CM e a CMTV investigarão "quem for sobre o qual caiam suspeitas de utilização indevida de dinheiros públicos".

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